Processo 272755/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/05/2011 08:14
Autuado em 26/05/2011 08:14
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4097/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4097/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2019 Acórdão   4097/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado FÁBIO HIDEK MIURA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2012 07:58 276294/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 12:35 AR do ofício OCN - 7237/13 - DP
25/06/2012 12:41 Ar Devolução de Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2013 Ofício de Contraditório   7237/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4097/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2802/2012
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 1569/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 511/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8442/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 10:00 DP  
27/01/2020 10:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2020 -
24/01/2020 17:15 SMPJTC  
23/01/2020 13:57 3PC Ciência de Decisão nº 17/2020 -
23/01/2020 11:26 SMPjTC  
16/12/2019 16:48 S1C  
18/11/2019 09:37 GCFAMG  
18/11/2019 09:25 SMPJTC  
23/10/2019 10:22 3PC Parecer nº 1076/2019 - Retorno. Sobrestamento do feito até a finalização da prestação de contas dos exercícios de 2012 a 2015. Processo nº 736431/15 encerrado através do Requerimento Externo nº 510171/17. Perda superveniente do objeto. Extinção do feito.
22/10/2019 12:31 SMPjTC  
04/06/2014 09:36 CGE Instrução nº 692/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
03/06/2014 13:37 S1C  
30/05/2014 15:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1517/2014 -
28/04/2014 10:53 DAT Instrução nº 4752/2014 - CÓD.:
23/04/2014 11:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1155/2014 -
16/04/2014 16:02 SMPjTC Parecer nº 5764/2014 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas irregulares.
11/11/2013 13:00 DAT Instrução nº 3475/2014 - CÓD.:
20/09/2013 09:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6131/2013 -
20/09/2013 09:28 DP Informação nº 20176/2013 -
20/09/2013 09:28 DP Ofício de Contraditório nº 7237/2013 -
18/09/2013 12:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2457/2013 -
09/08/2013 07:34 DAT Instrução nº 2834/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS - PARCIAL. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
08/08/2013 13:16 DP  
09/01/2013 16:24 DAT  
01/11/2012 17:57 DP  
18/10/2012 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2802/2012 -
10/07/2012 08:00 DAT Instrução nº 5224/2012 - Concessão de Contraditório. Inscrição do saldo de R$ 62.594,67 na listagem de pendências da DAT. Saldo já registrado no SIT nº 5059.
09/07/2012 13:43 DP Informação nº 5598/2012 -
09/07/2012 11:54 DAT  
22/06/2012 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1569/2012 -
14/03/2012 15:03 DAT Informação nº 971/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 276294/12.
13/03/2012 17:22 S1C Certidão de Sessão nº 245/2012 -
27/02/2012 12:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 511/2012 -
23/08/2011 16:50 DAT Instrução nº 823/2012 - Vigência até 08/06/2015. Resolução nº 28/2011 implantou novo Sistema de prestação de contas (SIT) a partir de 01.01.2012. Por novo Sobrestamento para complementação dos recebimentos e gastos efetuados até 31.12.2011.
23/08/2011 11:37 S1C Certidão de Sessão nº 1381/2011 -
17/08/2011 13:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2018/2011 -
12/07/2011 18:09 DAT Instrução nº 3515/2011 - Concessão de Contraditório.
26/05/2011 08:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8442/2011 -

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